Decisão definitiva da Justiça Federal confirma que o empresário Bruno Cezar Cecchini, nunca explorou terras indígenas Yanomami e não possui qualquer vínculo com atividades ilegais relacionadas à extração ou comercialização de ouro em área indígena. O processo que investigava tais acusações foi definitivamente extinto por absoluta falta de provas, encerrando um inquérito que, segundo especialistas, jamais conseguiu demonstrar qualquer ligação do empresário com os fatos investigados.
Os esclarecimentos foram reforçados pelo diretor jurídico da Confederação Nacional de Mineração (CNMI), Carlos Magno Calixto, que afirmou que as acusações contra Bruno Cecchini sempre foram totalmente infundadas. De acordo com ele, o inquérito policial nº 100-2141-10-2019-4013600 não apresenta, em nenhum momento, qualquer elemento que conecte Bruno Cezar Cecchini a garimpo ilegal, quadrilha ou exploração de terras Yanomami. “Não há qualquer menção no processo como um todo de alguma ligação entre o Dr. Bruno Cecchini e qualquer um dos investigados”, afirmou.
O que ocorreu foi uma típica “fishing expedition”, prática criticada no meio jurídico por promover investigações amplas e genéricas, sem indícios concretos, na tentativa de encontrar alguma irregularidade. No caso de Bruno Cecchini, essa busca não encontrou absolutamente nada. Como consequência, a própria Justiça reconheceu a inexistência de provas e determinou o encerramento do caso, confirmando que Bruno Cezar Cecchini jamais praticou qualquer ato ilegal em terras Yanomami.
A decisão foi proferida pelo juiz federal substituto Sócrates Leão Vieira, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Roraima, no âmbito do Habeas Corpus nº 1005075-76.2022.4.01.4200. No despacho, o magistrado determinou o imediato trancamento do inquérito policial, reconhecendo expressamente a total falta de provas. O arquivamento definitivo ocorreu em 13 de setembro de 2023, encerrando de forma irrevogável qualquer persecução contra o empresário.
Com o arquivamento, fica juridicamente comprovado que Bruno Cezar Cecchini não cometeu crimes ambientais, não explorou terras Yanomami e não integra qualquer organização criminosa. A decisão judicial reafirma a inocência do empresário e evidencia que as acusações divulgadas anteriormente não se sustentaram nos autos.
Especialistas destacam que o caso expõe os danos à reputação causados por investigações sem lastro probatório, sobretudo quando não recebem o mesmo destaque na mídia após a absolvição definitiva.